TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013,  de  PRORROGAÇÃO,  da vigência do contrato firmado em 25/06/2013, passando a vigorar com data até 25/06/2015 com a empresa MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA;

 Objeto: empresa especializada em Softwares de Gestão Pública para Contabilidade, Tesouraria, Elaboração da Proposta Orçamentária (LOA), Licitações, Compras e Contratos, Acompanhamentos de Protocolos e Processos, Patrimônio Público e Estoque, além de criação de um Portal de Transparência Pública;

Amparo: Pregão Presencial nº 001/2013; Processo: 0000368/2014; Vigência: 12 meses;

         Cobertura Orçamentária: 09.122.001.2.555 (natureza da despesa), 33.90.39.99 (atividade/projeto); Valor: R$ 142.151,04 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Quatro Centavos); Nota de Empenho: nº 097 e 098/2014, de 30/05/2014;

Duque de Caxias, 25 de Junho de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

TERMO DE CONTRATO

 Espécie: Contrato nº 007/2014, firmado em 01/08/2014, com a empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA-EPP;

 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de avaliação atuarial inicial e, em cada balanço, bem como auditoria a ser feita por entidades independentes e legalmente habilitadas, utilizando os parâmetros gerais para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios;

Amparo: Pregão Presencial nº 004/2014; Processo: 00341/2014; Vigência: 12 meses;

Cobertura Orçamentária: 09.122.001.2.555 (natureza da despesa), 33.90.35.99 (atividade/projeto); Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)  mensal, totalizando o valor anual de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais); Nota de Empenho: nº 0176/2014, de 31/07/2014.

Duque de Caxias, 01 de Agosto de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

TERMO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 008/2014, firmado em 12/08/2014, com a empresa GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - ME;

 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas (ratos, formigas, baratas, cupins, pulgas e etc.), bem como combate as larvas de mosquitos, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, utilização de iscas atrativas para o controle de roedores nocivos, aplicação de larvicidas, a serem executadas na Sede do IPMDC, incluindo caixas de esgoto e de gordura, galeria de águas pluviais, caixas de passagem de telefonia, eletricidade e demais áreas adjacentes.

Amparo: Pregão Presencial nº 006/2014; Processo: 01400/2014; Vigência: 12 meses;

Cobertura Orçamentária: 09.122.001.2.555 (natureza da despesa), 33.90.39.99 (atividade/projeto); Valor: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais); Nota de Empenho: nº 0191/2014, de 08/08/2014;

Duque de Caxias, 12 de Agosto de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

TERMO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, com a empresa MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP;

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado em 30/09/2013, passando a vigorar com data até 30/09/2015;

Amparo: Contrato nº 008/2013; Processo: 00768/2014; Vigência: 12 meses;

Cobertura Orçamentária: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante de R$ 50.048,04 (Cinquenta Mil, Quarenta e Oito Reais e Quatro Centavos), correrá à conta da Nota de Empenho nº 302, de 29/09/2014, devidamente apropriada no elemento de despesa 3.3.9.0.39.99, vinculado à atividade 09.122.001.2.555 da vigente Lei Orçamentária Anual.

A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

             Duque de Caxias, 30 de Setembro de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

TERMO DE CONTRATO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013, com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS;

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado em 10/09/2013, passando a vigorar com data até 10/09/2015;

Amparo: Contrato nº 005/2013; Processo: 00767/2014; Vigência: 12 meses;

Cobertura Orçamentária: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta Mil Reais), correrá à conta da Nota de Empenho nº 269, de 08/09/2014, devidamente apropriada no elemento de despesa 3.3.90.34.00, vinculado à atividade 09.122.001.2.555 da vigente Lei Orçamentária Anual.

A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

             Duque de Caxias, 10 de Setembro de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

EXTRATO DE CONTRATO

        

        Espécie: Contrato nº 010/2014, firmado em 23/09/2014, com a empresa ACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - ME;

 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recortes do Diário Oficial da União e do Estado;   

Amparo: Dispensa de Licitação, nº 006/2014; Processo nº 01605/2013; Vigência 12 meses;

Cobertura Orçamentária: programa de trabalho 09.122.001.2.555 e pela natureza da despesa 3.3.90.39.99, valor de R$ 3.000,00, com cobertura através da nota de empenho nº 270/2014, de 15/09/2014;

Duque de Caxias, 23 de Setembro de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC

EXTRATO DE CONTRATO

         Espécie: Contrato nº 009/2014, firmado em 15/09/2014, com a empresa CONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;

 Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de 02 (Dois) computadores servidores, incluindo garantia on-site pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses;  

Amparo: Pregão Presencial nº 007/2014; Processo nº 00053/2014;  Vigência 12 meses,  e de 02 (Dois) anos, para os serviços de garantia on site, contados a partir do aceite definitivo dos equipamentos;

Cobertura Orçamentária: programa de trabalho 09.122.083.1.558 e pela natureza da despesa 44.90.52.12, valor de R$ 58.400,00, com cobertura através da nota de empenho nº 250/2014, de 03/09/2014;

Duque de Caxias, 15 de Setembro de 2014.

EDNA RAQUEL R.S. HOGEMAN

Presidente do IPMDC